Em meio a uma guerra de informações, tramitação da proposta de reforma entra em fase decisiva na Câmara. Relatório deve ser votado nas primeiras semanas de abril.
Na reta final da apresentação do relatório da PEC 287/2016, na Câmara dos Deputados, cresce a resistência, no Congresso, nas redes sociais e em campanhas à proposta do governo. Na internet, a guerra de informações – com questionamentos de dados e circulação de notícias falsas – tem ganhado cada vez mais força e confundido a cabeça de muitos.
A proposta deve ainda passar por mudanças. Desde que foi apresentada pelo governo, no início de dezembro do ano passado, a reforma vem enfrentando resistência tanto da oposição quanto de parlamentares da base governista.
Na Câmara, os deputados apresentaram 164 emendas ao texto original. Desse total, 120 são do bloco governista, contra 44 da oposição.
Amanhã, dia 28 de março, a comissãoespecial da PEC realizará sua última audiência pública para debater o tema. As propostas devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso.
A previsão do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), é apresentar o texto substitutivo nas primeiras semanas de abril e aprová-lo até o fim do mês, quando ele seguirá para o plenário.
O governo espera que aprovação nos dois turnos da Casa ocorra ainda em maio.
O texto será encaminhado, então, para Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que tem 30 dias para emitir parecer. Depois, segue direto para o plenário da Casa. Se os senadores fizerem mudanças, o texto volta para a Câmara, com votação em dois turnos.
Fonte: (Publicado por Metro Jornal – Curitiba, Segunda-feira, 27 de Março de 2017)